JUSTIÇA
Dois secretários municipais
foram denunciados à Justiça nesta semana devido à matança de 31 cães,
ocorrida em março, em Igaracy, na Paraíba. Ambos foram acusados de crime
ambiental continuado.
Foram denunciados o médico veterinário José Carlos Maia, secretário de
Saúde afastado do cargo após o episódio, e o secretário municipal de
Infraestrutura, Francisco Edilson Lacerda. Caberá à Justiça decidir se
aceita ou não a denúncia e abre processo contra eles.
A Promotoria ainda avalia propor ação civil pública por improbidade
administrativa -que pode resultar em perda do cargo, inabilitação para o
exercício de cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa.
Segundo o Ministério Público, o promotor José Leonardo Clementino
Pinto, de Piancó, protocolou a denúncia na quarta (18) e também remeteu
cópia do processo à Procuradoria-Geral de Justiça para que analise a
responsabilidade penal do prefeito da cidade, que tem foro privilegiado.
AS MORTES
De
acordo com a acusação, tudo começou quando o secretário de Saúde foi
convocado pela Câmara Municipal para apresentar uma solução em relação
aos animais que viviam nas ruas da cidade.
O Ministério Público
diz que, com anuência do prefeito José Carneiro Almeida, o secretário da
Saúde entrou em contato com o de Infraestrutura e pediu três servidores
para realizar a captura dos bichos.
Os animais foram pegos no dia
6 de março, mas não só os que estavam abandonados pelas ruas. A
Promotoria afirma que cachorros foram pegos de residências, sob
argumento de que seriam submetidos a exames clínicos para verificação de
doenças.
Os cães, então, foram levados a um prédio abandonado, onde acabaram mortos.
Após
o caso, que provocou indignação de moradoras e levou a protestos, o
secretário da Saúde disse que os bichos haviam sido submetidos à
eutanásia, com medicamentos adequados. Mas a informação é contestada na
ação, que fala em maus-tratos e morte violenta -perícia no imóvel
encontrou vestígios de sangue-, sem a comprovação por exames de que os
animais estivessem doentes.
"Com total inobservância das normas
técnicas veterinárias, sem a realização prévia de exames clínicos,
baseando-se apenas em seu próprio diagnóstico visual, por ser médico
veterinário, o denunciado José Carlos Maia, com requintes de crueldade,
auxiliado por pessoa ainda não identificada, maltratou 31 cachorros,
dentre eles uma cadela prenha, sob alegação de estarem infectados com
leishmaniose, utilizando-se de meios mecânicos e violentos, culminando
na morte daqueles", diz o promotor, em trecho da ação.
O descarte dos corpos também teria sido feito de forma irregular.
Segundo
a Promotoria, o secretário de Infraestrutura não participou diretamente
nas mortes, mas contribuiu com o crime ambiental porque tinha ciência e
auxiliou cedendo servidores.
Dias após a matança, a prefeitura divulgou nota para informar sobre o
afastamento do secretário durante as investigações. Nela, também dizia
preconizar que seus agentes realizem ações pautadas nos protocolos
oficiais e dentro das normas sanitárias.
(Com informações da Folhapress)
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