“Processos da Comissão de Finanças estão rigorosamente em dia”, diz Luiz Almir. Presidente da turma destacou como exemplo de celeridade a aprovação de projeto da vereadora Eudiane Macedo (SD) de dar transporte gratuito a mulheres vítimas de agressão

ATUAÇÃO
 
 Luiz Almir (PR) é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

Responsável pela presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização na Câmara de Natal, o vereador Luiz Almir (PR) afirmou que todos os processos que passaram pela turma estão “rigorosamente em dia e distribuídos”. O parlamentar afirmou que a comissão trabalha para averiguar com celeridade a validade dos projetos apresentados.

Luiz Almir destacou a ação da comissão para aprovar, recentemente, um projeto de lei de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD), que busca favorecer as mulheres que sofrem de assédio ou abuso doméstico.

A iniciativa prevê a concessão de gratuidade temporária de transporte público às mulheres que, após registro do boletim de ocorrência, sejam referenciadas para atendimento psicossocial e jurídico na rede de enfrentamento à violência.

A gratuidade, todavia, não é indiscriminada. Ela seria exclusiva para atendimentos e enquanto o processo judicial durasse, com o intuito de garantir que a mulher agredida não interrompesse o acompanhamento e voltasse para o agressor.

O vereador elogiou a iniciativa de Eudiane, que segue para o Plenário, e apontou a importância que o projeto teria para Natal, se sancionado. “Tudo o que fizermos hoje em benefício da mulher, ainda é pouco. Esse projeto tem grande alcance social. Até porque esses processos costumam demorar na Justiça, então isso beneficiaria muito a mães e mulheres em geral. A questão financeira do projeto está legal, porque o benefício justifica a despesa”, disse.

(AgoraRN)