DENÚNCIA
MARIO CESAR CARVALHO - Peça
central no inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu
propina para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, a
Rodrimar já foi investigada sob suspeita de ter comprado notas fiscais
frias para gerar caixa dois. O principal alvo da investigação era
Antonio Celso Grecco, que presidiu a Rodrimar até ser preso no final de
março junto com dois amigos de Temer
Era Grecco quem comandava o esquema de fraudes, segundo os promotores que cuidaram da investigação sobre o suposto caixa dois.
A acusação de que a Rodrimar comprava notas de serviços e consultoria
que nunca foram prestados partiu de dois sócios minoritários da empresa,
Dina Moretti Rodrigues e Avelino Luiz Rodrigues. Eles foram à polícia
porque julgavam que o esquema provocava prejuízos para "todos os demais
acionistas que não participavam do esquema criminoso", como escreveram
os promotores na denúncia apresentada à Justiça.
A FRAUDE
O suposto esquema do qual Grecco era acusado de
comandar é o mesmo usado por dezenas de empresas investigadas pela
Operação Lava Jato. Para ter dinheiro vivo ou dólares, a Rodrimar
procurava empresas especializadas em vender nota fiscal sem prestar
serviço.
O dinheiro pago para as empresas que forneciam notas
frias era devolvido para a Rodrimar depois de o dono da firma de fachada
ficar com uma pequena comissão.
Com o dinheiro em espécie, a Rodrimar comprava dólares de um operador ilegal de Santos, segundo promotores.
A
investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime
Organizado) apontou que a Rodrimar recorria a dois tipos de empresas
para comprar notas: 1) havia as criadas por seus funcionárias e parentes
de Grecco; e 2) havia empresas especializadas em ajudar outras a gerar
caixa dois.
Quatro dessas empresas pertenciam a João Marcos Cosso,
de Ribeirão Preto, considerado pela Fazenda paulista um profissional do
caixa dois: "O sr. João Marcos Cosso não comercializa mercadorias, mas
apenas documentos fiscais", dizia relatório da delegacia tributária.
A
apuração diz que a Rodrimar comprou 25 notas fiscais frias entre 1998 e
2001, num total de R$ 485,7 mil, o equivalente a R$ 1,6 milhão em
valores atuais.
A investigação sobre a Rodrimar acabou anulada
pelo ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em
2009, após o advogado Marcio Thomas Bastos ingressar com um pedido
alegando falhas processuais. A 5ª Turma do STJ confirmou a decisão de
Mussi.
O ministro acatou o pedido de Thomas Bastos de que toda a
apuração era ilegal porque a juíza disse no momento em que aceitou a
denúncia contra a Rodrimar que não era o caso de absolvição sumária dos
acusados.
Apesar de a frase ser comum em decisões dessa natureza, o ministro considerou que houve "prejulgamento".
O
Tribunal de Justiça de São Paulo havia considerado a declaração da
juíza regular: "Inexistiu antecipação do mérito ou prejulgamento", disse
o desembargador Euvaldo Chaid no voto do TJ. Segundo ele, "o texto deve
ser analisado dentro do contexto para não virar pretexto".
OUTRO LADO
A Rodrimar afirma em nota que a suspeita de caixa dois "foi alvo de
intensas investigações há mais de 20 anos e, após análise do Poder
Judiciário, foi determinado o seu arquivamento".
(Com informações da
Folhapress)
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