Sandro Pimentel criticou a decisão do prefeito de viajar, novamente, sem comunicar Legislativo
A Prefeitura de Natal está acéfala, sem chefia, sem prefeito. Mais uma vez. Quem denuncia a situação é o vereador Sandro Pimentel (PSOL) que, de posse de parecer da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Natal apontando a irregularidade, vai “tomar as medidas cabíveis” para punir os responsáveis por repetir o abandono da Capital. “E, neste caso, pode ser até mesmo o impedimento do novo prefeito Álvaro Dias”, antecipou Sandro Pimentel.
Uma semana depois de assumir o cargo, por conta da renúncia de Carlos Eduardo Alves, Álvaro Dias (MDB) viajou para Brasília na terça-feira, 17, com o objetivo de buscar recursos para a pavimentação da cidade. “Se acontecer um desastre, por exemplo, não temos ninguém para tomar uma atitude que represente o chefe do Executivo. Não houve transmissão do cargo para o presidente da Câmara Municipal, Raniere Barbosa. Ou seja: a cidade está novamente acéfala”, explicou Sandro Pimentel.
Nesse parecer, inclusive, a procuradoria alerta que a ausência da chefia do Executivo é uma causa temporária que impossibilita o cumprimento de deveres e responsabilidades inerentes ao seu cargo ou função. Desse modo, para que não haja acefalia, deve ser devidamente substituído pelo vice. O problema é que o vice de Natal é, justamente, Álvaro Dias, que assumiria de forma automática o cargo. E como neste caso não existe mais vice, o cargo teria que ter sido obrigatoriamente transmitido para o presidente da Câmara.
Para a Prefeitura de Natal, tanto nesse caso, quanto no anterior, haveria necessidade de comunicação a Câmara para que Raniere Barbosa assumisse oficialmente só se a viagem durasse mais de 15 dias. Sandro Pimentel, porém, explicou a diferença: “mais de 15 dias é a autorização. A Câmara precisa autorizar quando a viagem durar mais de 15 dias. Mas em qualquer caso tem que haver a transmissão”. O comentário do vereador, inclusive, é corroborado pela Procuradoria Legislativa: “trata-se do dever de ofício de chamar à substituição o presidente do parlamento local, evitando a acefalia administrativa no âmbito municipal”.
De posse do parecer, Sandro Pimentel pretende contatar os advogados do PSOL, que tomarão as medidas cabíveis para responsabilizar os culpados pelo caso. “É um caso que pode causar o impedimento do novo prefeito”, antecipou.
REPETIÇÃO
Esta não foi a primeira vez que Natal ficou acéfala. Em abril de 2017, há exatamente um ano, a Capital potiguar também ficou sem prefeito e sem vice porque os dois foram tirar férias na Disney, sem comunicar ao chefe do Legislativo Municipal.
(Ciro Marques/AgoraRN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário