sexta-feira, 21 de julho de 2017

“Democracia do PT é casca de ovo vazia”, critica Rogério Marinho. Deputado federal reprovou a atitude da senadora Fátima Bezerra e de suas aliadas ao se sentarem à mesa do presidente do Senado na tentativa de impedir a votação do projeto

OPINIÃO
 
 Deputado federal Rogério Marinho (PSDB)

O episódio protagonizado pela senadora Fátima Bezerra (PT) e parlamentares aliadas no último 11 de julho, quando tomaram a mesa do presidente Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na intenção de impedir a sequência do trâmite de votação da reforma trabalhista foi duramente criticado pelo deputado federal e relator do projeto Rogério Marinho (PSDB). Em entrevista concedida ao Agora Jornal, Rogério afirmou que a atitude de Fátima “é digna de aplausos do ditador Nicolás Maduro” e prova apenas que “a democracia do PT é casca de ovo vazia”.

“Senadoras petistas Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra, Ângela Portela, Regina Sousa, Vanessa Grazziotin do PCdoB e Lídice da Mata do PSB protagonizaram espetáculo deprimente e antidemocrático, digno de aplausos do ditador bolivariano Nicolás Maduro. Novamente, revelaram ao Brasil a natureza totalitária das esquerdas. Para o PT, a lei só serve a seu favor, caso contrário, o partido impõe táticas bolivarianas de intimidação e constrangimento contra quem pensa diferente. A democracia deles é casca de ovo vazia que só pode ser utilizada para corroborar a cleptocracia, que vigorou, infelizmente, durante 13 anos em nosso país”, disse Rogério.

O deputado prosseguiu apontando que, graças à serenidade dos parlamentares, principalmente do presidente do Senado, foi restaurada a ordem e a normalidade. O tiro, segundo ele, saiu pela culatra. “Com o fim da patética balbúrdia das senadoras, a modernização das leis do trabalho foi votada e a maioria respeitada. Saldamos a vitória da racionalidade contra a barbárie. A reforma trabalhista foi aprovada por ampla maioria de 50 votos a 26. A tática da chicana acabou por ampliar o placar de votos pela reforma”.

Rogério diz acreditar que a atitude de Fátima e de suas colegas foi premeditada e não espontânea. “Pior é que as evidências são de que o espetáculo foi milimetricamente planejado e executado. Não foi fruto de atitudes tomadas no calor das emoções. Fez parte da reação dos petistas e seus puxadinhos ao fim da obrigatoriedade do imposto sindical e a iminência da condenação do ex-presidente Lula, conforme se deu pouco tempo depois. Petistas jamais lutam pelo Brasil ou pelos trabalhadores; lutam, sim, por seus interesses partidários e de poder”, declarou.

“Reforma não pertence ao governo, pertence ao Brasil”
Para o parlamentar, muito embora a reforma trabalhista seja indigesta para alguns, ela precisa vir à luz para que o que ele chama de “guerra fiscal” seja extinta e o Brasil possa se recuperar economicamente.

“O Brasil passou pela sua pior crise em 116 anos. Desde 1901, quando se começou a fazer a aferição do PIB, não há registros tão graves quanto à situação que o país passou em 2014, 2015 e 2016. É urgente que o Brasil, em função da realidade objetiva, faça uma reforma previdenciária, reestruture sua dívida pública diminuindo o tamanho do Estado – que foi iniciada com a aprovação da PEC do teto dos gastos –, o Brasil precisa urgentemente reformular sua legislação tributária para diminuir ou acabar a guerra fiscal e permitir que tenhamos uma legislação minimamente racional para o conjunto do país, que diminua a burocracia e o tamanho do Estado brasileiro na economia”.

Rechaçando que a reforma seja de interesse exclusivo de outrem que não a própria sociedade, Rogério Marinho garantiu que o parlamento ouviu a população e que isso foi determinante para que uma adesão de mais de 70% dos deputados fosse conquistada. “O projeto deixou de ser do governo e passou a ser do parlamento brasileiro. Fizemos um amplo debate, ouvimos a sociedade, recepcionamos as suas contribuições, mas, sobretudo tivemos o cuidado de fazermos um projeto plural, que não pertence a nenhum deputado, ou ao governo, mas que pertence principalmente ao Brasil. E isso foi determinante para que tivesse a adesão do parlamento e conseguisse ser aprovado”, apontou.

Muito embora admita que a reforma trabalhista sozinha não é suficiente para revitalizar a economia brasileira, o deputado federal explica que ela é importante como pilar das reformas estruturantes. A modernização da legislação do trabalho, segundo ele, vai permitir que surjam três pilares básicos e fundamentais que mudarão a relação do trabalho no país para melhor.

A primeira mudança, de acordo com Rogério Marinho, é a segurança jurídica e a previsibilidade. “Haverá a possibilidade que acordos e convenções travados entre trabalhadores e empregadores tenham força de lei e não possam ser contestados mais adiante. Isso permitirá a preservação dos empregos e dar mais segurança para que empreendedores possam contratar mais funcionários no futuro”, argumentou o deputado.

O segundo aspecto importante é a atualização da legislação, criada em 1943. “Ela foi feita na época em que o Brasil era rural. Milhares de empregos que existiam naquela época desapareceram e outros milhares desaparecerão no futuro. E outros novos serão criados. Hoje existem formas de contratação no mercado que não eram normatizadas, estavam à margem da legislação, o que gerava clima de insegurança, com repercussão negativa para empregador e empregado, e para o estado brasileiro que deixava de recolher tributos importantes. A regulamentação do home office ou teletrabalho. O IBGE identificou cerca de 20 milhões de brasileiros que trabalhavam em casa em 2010, sem nenhuma regulamentação”.

Por fim, o último aspecto elencado pelo parlamentar é o “ataque a judicialização excessiva na Justiça do Trabalho”. “Identificamos série de itens que estavam desbalanceados na CLT e no próprio processo judicial e privilegiamos a solução por acordos extrajudiciais. Isso dará maior segurança e aderência ao processo de negociação. Esperamos que não haja tanto litigio e beligerância na Justiça Trabalhista do Brasil”, concluiu.

(AgoraRN)

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