sábado, 22 de julho de 2017

Governo reúne prefeitos do Oeste, Mato Grande, Central e Vale do Açu para tratar de saneamento. Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água

PLANO  ESTADUAL
 
 Reunião para apresentação da proposta de regularização do saneamento nos municípios

Uma nova reunião com prefeitos de municípios das regiões Oeste, Mato Grande, Central e do Vale do Açu foi realizada nesta sexta-feira, 21, pelo Governo do Estado para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.

O governador Robinson Faria enfatizou aos prefeitos a importância do saneamento básico para a saúde pública. Ele citou informação da Organização Mundial de Saúde – OMS, que atribui à ausência de saneamento à ocorrência de 80% dos casos de doenças. “Este é um tema muito importante e que merece atenção e prioridade de todos. Em Natal, a nossa administração está trabalhando forte no saneamento de 100% da capital. Nosso governo é parceiro dos municípios e dá apoio através de sua equipe técnica de vários órgãos como a Caern, Idema, Arsep, Igarn e Gabinete Civil”, afirmou Robinson Faria.

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.

Esta foi a terceira reunião convocada pelo Governo para tratar do saneamento básico e contou com a presença dos prefeitos das cidades de Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Carnaubais, Itajá, Macau, Mossoró, Pedro Avelino e Porto do Mangue. As reuniões anteriores foram feitas com representantes dos municípios do Alto Oeste e do Seridó.

(AgoraRN)

“Não discutimos nomes, e sim um projeto de estado para 2018”, afirma Luiz Gomes. Sobre os possíveis candidatos ao Governo do Estado, Luiz Gomes aponta que o Rio Grande do Norte está carente de alternativas

CENÁRIO PRÉ-ELEITORAL
 
 Luiz Gomes é advogado e presidente estadual do PEN

O presidente do Diretório Estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN), Luiz Gomes, conversou com a reportagem do Portal Agora RN/Agora Jornal sobre o cenário pré-eleitoral para o pleito que definirá o comando do Governo do Estado em 2018. Segundo o advogado, o partido ainda não tem uma definição quanto a nomes. O foco atual, ele conta, tem sido a discussão sobre políticas públicas para o estado. A definição do nome que representar o projeto em debate, segundo ele, será feita posteriormente.

“Vamos discutir com os outros partidos o nosso projeto de estado, e aí juntos nós discutiremos quem é o melhor candidato que possa defender a bandeira que vamos propor. Pode ser do PEN, pode ser de outro partido. Não estamos estabelecendo uma candidatura obrigatoriamente do partido”, declarou.

Sobre os possíveis candidatos ao Governo do Estado, haja vista que diversos nomes já estão postos para as eleições de 2018, Luiz Gomes aponta que o Rio Grande do Norte está carente de alternativas, mas que não se pode descartar nenhuma possibilidade.

“Atualmente, temos nomes como o do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e do govenador Robinson Faria, que estão governando, mas que têm pontos negativos em suas gestões que talvez dificultem os projetos políticos”, frisa.

Sobre a atual gestão de Robinson, ele observou que o governador se propôs a fazer um grande governo, mas está fazendo uma gestão fraca, além de estar mal assessorado.

“Acredito que ele poderia fazer um governo mais presente, sobretudo com aqueles que construíram a vitória dele nas eleições. Robinson tem feito um governo solitário. Falta ele usar os apoios que sempre teve. Eu ainda acho que ele pode melhorar, mas ele precisa agir de forma rápida. Estão faltando atitudes contundentes”, criticou Gomes, que foi candidato a deputado estadual no pleito de 2014 e obteve 17.045 votos.

REFORMA TRABALHISTA
Além das possibilidades políticas para 2018, o presidente do PEN falou ainda sobre a recentemente aprovada e sancionada pelo presidente Michel Temer reforma da legislação trabalhista.

Para ele, que é membro da Associação Nacional dos Advogados Trabalhistas (Anatra/RN), houve toda uma “engenharia política” feita pelos poderes econômicos para diminuir o poder dos trabalhadores e automaticamente diminuir a importância dos seus direitos sociais, previstos na Constituição.

“A reforma trabalhista, que de modernização não tem nada, nos faz voltar ao estado moderno, onde o liberalismo era prática. A reforma trabalhista aprovada já começou a mostrar que não trará tantos benefícios assim para o trabalhador, quando várias empresas, inclusive a Petrobrás e a Caixa Econômica, já anunciaram seus plano de demissão voluntária”, alertou.

De acordo com Luiz Gomes, a aprovação da mudança na CLT significa demitir trabalhadores e contratar pessoas jurídicas, o que irá precarizar os empregos existentes. “Pessoas jurídicas não têm direito à hora extra, não têm direito a adicional de insalubridade, a adicional noturno. Vemos embutido na reforma trabalhista a extinção desses direitos”, criticou.

Ainda segundo o representante do PEN, essa nova configuração nas relações de trabalho dificultará ainda mais a vida dos trabalhadores, que não têm qualquer possibilidade de resistência. “A reforma diz que deve prevalecer o negociado sobre a lei. Qual a força que um trabalhador tem contra um grande grupo econômico? A única negociação possível será se o trabalhador aceita ou não a imposição desses grandes grupos”, ponderou.

Ele observa ainda que uma reforma tributária seria um melhor caminho para solucionar a crise econômica, e não a reforma trabalhista. “As empresas colocaram a culpa da crise nos direitos dos trabalhadores, quando o problema é que nós pagamos mais de 73% de impostos sobre tudo o que a gente produz. O problema é tributário. Não é problema social”, avaliou.

Para Luiz Gomes, o problema em si não é a CLT, o problema é que o empresariado está sofrendo a diminuição dos seus lucros pela alta taxas de tributos no Brasil e o ponto mais fraco que pode tirar para compensar é o direito social. “Deveríamos ter no Brasil uma reforma tributária, com a possibilidade de imposto único e cobrança de imposto de grandes fortunas. Hoje o encargo dos tributos brasileiros está calcado na produção e isso aumenta a despesa do empresariado”, analisou.

(AgoraRN)

Extremoz fará melhorias na infraestrutura de praias para fomentar turismo na região. Objetivo é preparar as praias, durante os próximo seis meses, para receber da melhor forma possível os turistas que forem curtir o veraneio na cidade

"NOSSAS PRAIAS"
 
 Secretário explica que as praias receberão ações de infraestrutura

O município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, está preparando uma série de ações voltadas para a melhoria das praias pertencentes ao seu território. Intitulado como Nossas Praias, o projeto prevê ações que vão desde a infraestrutura até ações de conscientização sobre a preservação do meio ambiente e de lazer.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Rogério Pessoa, todas as seis praias da região, que compreende Redinha Nova, Santa Rita, Genipabu, Barra do Rio, Graçandu e Pitangui, passarão por uma série de melhorias. “O projeto Nossas Praias não visa um investimento. Ele visa ações de melhorias nas comunidades de praia. Ações simples, mas que podem gerar grandes resultados”, destacou.

O objetivo, segundo o secretário, é preparar as praias, durante os próximo seis meses, para receber da melhor forma possível o turistas que forem visitar e conhecer a localidade no período de veraneio. “Se a gente oferece um veraneio mais organizado, com boa estrutura, a tendência é que a gente consiga atrair mais turistas. E com mais turistas, conseguimos ter mais movimentação econômica”, observou.

O secretário explica que as praias receberão ações de infraestrutura, como a limpeza urbana, iluminação e sinalização turística, e de ordenamento, como sinalização sobre contenção de veículos, além de coletores de lixo na orla.

A ações envolvem várias secretarias, que ficarão responsáveis por frentes diferentes do projeto. A de Infraestrutura, por exemplo, ficará responsável pela parte de urbanização, e a de Meio Ambiente, com a responsabilidade de coibir construções irregulares e promover campanhas educativas de preservação e limpeza.

Além destas secretarias, estarão presentes ainda a de Turismo, que ficará responsável por promover um calendário de eventos, e a de Obras, que será responsável pelo andamento das principais intervenções no local. “A meta é chegar no verão e não termos obras paradas ou não finalizadas”, acrescentou Rogério.

O projeto contempla ainda ações na área de segurança. Nesse sentido, o secretário adianta que a prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, está em fase de elaboração de um projeto de monitoramento das praias com uso de drones. O titular do Turismo explica que o projeto ainda está em fase de estudo, mas que, se tudo ocorrer como o planejado, o objetivo é usar o novo sistema já no próximo verão como uma fase de testes.

A ação complementará a instalação de uma central de monitoramento. A central estará ligada ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Segurança Pública do estado. “Esse tipo de tecnologia está sendo bastante utilizada atualmente. Vamos usá-la ao nosso favor. A ideia é garantir limpeza, organização e segurança. Queremos ter as praias mais seguras do estado”, almejou o secretário.


“As ações previstas nesse projeto foram pensadas com base nos anseios da população, ouvindo a comunidade. De julho até dezembro vamos executar uma série de ações entre várias secretarias, para que a nossa população e os nossos visitantes disponham de praias limpas, com uma boa estrutura e com muitos eventos”, reafirmou.

A diretora do Dromedunas, Cleide Batista, parabenizou a Prefeitura pelo projeto e ressaltou a importância da união de todos os agentes de turismo e da comunidade. “Temos que dar valor ao que temos. Há 20 anos eu não vejo um projeto como esse nas praias de Extremoz. Com nossas praias limpas e ordenadas, todos ganhamos, porque o turista satisfeito ele volta e indica o destino para outras pessoas”, enfatizou.

O presidente da Associação de Moradores da Praia de Genipabu, Chagas Neto, também enalteceu a Prefeitura pelas ações propostas e pediu o empenho de todos. “O prefeito veio aqui em um dia de sábado, atendeu mais uma vez à nossa comunidade e de hoje em diante vamos amadurecer essas ideias e colocá-las em prática, para que possamos ter um turismo melhor para todos”, declarou.

(AgoraRN)

Casal de adolescentes é baleado enquanto dormia em Carnaúba dos Dantas; um morre. Adolescente foi morto enquanto dormia com sua namorada, de apenas 12 anos. Tentando proteger companheiro, ela também foi atingida

CARNAUBA DOS DANTAS/RN
 viatura
Crime aconteceu na madrugada deste sábado

Um novo caso de homicídio foi registrado na madrugada deste sábado, 22, em Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó: um jovem de 16 anos foi morto a tiros na própria residência, localizada no bairro Santa Rita. Atingida por sete disparos, a vítima veio a óbito ainda no local.

Segundo informações da Polícia Militar, o adolescente foi morto enquanto dormia com sua namorada, de apenas 12 anos. Tentando proteger o namorado, ela também foi atingida pelos disparos, mas foi socorrida a tempo para um hospital de Currais Novos, onde recebe cuidados.

A PM desconfia que o crime esteja ligado a um “acerto de contas” causado pelo uso de drogas pelo casal. Ninguém foi preso até o momento.

(AgoraRN)

MPRN pede bloqueio de R$ 2,1 milhões da Prefeitura de Natal para pagamento de dívida do Hospital Memorial. Atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS do Hospital Memorial está paralisado desde segunda-feira (17)

AÇÃO
 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. O requerimento do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.

O MPRN destaca no requerimento que essa suspensão de atendimentos ao longo de toda a semana acarreta um efeito “cascata”, gerando um represamento dos pacientes que necessitam realizar cirurgias ortopédicas nos demais hospitais da rede, como os hospitais Deoclécio Marques e Walfredo Gurgel. “Esperamos resolver esse impasse para que o atendimento aos pacientes do SUS seja restabelecido o mais rápido possível”, destaca a promotora de Justiça Iara Pinheiro, que assina o requerimento.

Ainda na segunda-feira (17), o hospital requereu na Justiça o bloqueio integral da dívida porque já tinha apresentado uma petição manifestando-se acerca do cronograma dos pagamentos e requerendo a intimação do Município de Natal. O relatório preparado pelo Hospital Memorial e entregue ao MPRN apresenta uma planilha em razão de atendimentos realizados até abril deste ano, que chega ao montante de R$ 2.107.126,57.

Nesta sexta-feira (21), o MPRN entrou em contato com os representantes das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos dos prestadores privados, inclusive, do Hospital Memorial. Já a secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP) até o dia 25 de julho de 2017, no valor de R$ 4.143.446,98.

(Portal no AR)

PM registra assassinatos em três cidades do Oeste potiguar. Crimes aconteceram na noite desta sexta-feira (21) em Mossoró, Baraúna e Apodi. Nos três casos, ninguém foi preso.

TRÊS ASSASSINADOS NA REGIÃO OESTE
 O primeiro homicídio da noite foi em Mossoró, no bairro Belo Horizonte (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)
 O primeiro homicídio da noite foi em Mossoró, no bairro Belo Horizonte (Foto: Marcelino Neto/O Câmera) 

Três pessoas foram assassinadas a tiros na noite desta sexta-feira (21) na região Oeste potiguar. Os crimes aconteceram nas cidades de Mossoró, Baraúna e Apodi. Ninguém foi preso. 

 lias Nogueira de Andrade, de 26 anos, pode ter sido morto por engano (Foto: Arquivo Pessoal)
  lias Nogueira de Andrade, de 26 anos, pode ter sido morto por engano (Foto: Arquivo Pessoal) 

 O primeiro homicídio foi registrado por volta das 18h30 em Mossoró, perto da praça Wilma Maia, no bairro Belo Horizonte. Elias Nogueira de Andrade, de 26 anos, estava na calçada de casa quando um homem se aproximou e atirou várias vezes. A Polícia Militar informou que o jovem não tinha envolvimento com crimes, e suspeita que ele tenha siso morto por engano. 

Em Baraúna, a vítima foi Carlos Eduardo Souza Fernandes, de 37 anos. Ele foi morto no final da noite, no assentamento Vila Nova, na zona rural do município. Dois homens de aproximaram em uma motocicleta e atiraram na vítima, que estava na frente de casa. A PM disse que fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito. 

Já em Apodi, o alvo foi o agricultor João Rodrigues de Oliveira, de 49 anos. Ele morava no sítio Melancias e saiu de casa para buscar o filho, que é estudante universitário. Porém, não chegou ao destino. Por volta das 23h30, o corpo dele foi encontrado próximo a uma entrada para a barragem de Santa Cruz. Estava caído ao lado da moto e com marcas de tiros. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos nem do que possa ter motivado o crime. 

(Por G1 RN)

Corpos de dois homens são encontrados amarrados sobre reboque na zona rural de Jandaíra, RN. Veículo foi encontrado na manhã deste sábado (22) numa região conhecida como Aroeira. Segundo a PM, vítimas são suspeitas de roubo de animais.

EM JANDAÍRA/RN
 O carro, um Polo de cor preta, foi encontrado na zona rural do município (Foto: Eurípedes Dias)
 O carro, um Polo de cor preta, foi encontrado na zona rural do município (Foto: Eurípedes Dias) 

Corpos de dois homens, com marcas de tiros, foram encontrados na manhã deste sábado (22) amarrados sobre um reboque engatado a um carro abandonado na zona rural do município de Jandaíra, na região da Baixa Verde, a aproximadamente 115 quilômetros de Natal. 

O carro é um Polo preto, que foi deixado em uma estrada de terra nas proximidades da fazenda de um ex-prefeito do município, em uma região conhecida como Aroeira. Já o reboque, que tem as laterais fechadas com madeira e abertas no alto com grades de ferro, é daqueles usados para o transporte de animais de grande porte, principalmente cavalos. 

Na carroceria do reboque, os corpos estavam de pé, presos pelo pescoço às grades e com as mãos atadas nas costas. Há várias marcas de tiros nas duas vítimas. 

Segundo o sargento Francisco Canindé da Silva, responsável pelo policiamento militar em Jandaíra, as vítimas ainda não foram identificadas, mas moradores da região disseram que ambos são suspeitos de roubo de animais. 

( Por G1 RN)

Homicídio foi registrado em Tibau/RN

TIBAU/RN

A Polícia Militar da cidade litorânea de Tibau, distante 42 KM de Mossoró no Rio Grande do Norte registrou um crime de homicídio ontem 21 de julho de 2017.

De acordo com as primeiras informações a vítima identificada como Jeová Barbosa da Silva, de 29 anos foi morto a tiros.

Jeová trabalhava na instalação de uma cerca elétrica em uma casa da rua Francisca Anita Marques, quando foi atingido por tiros de pistola. A polícia ainda não conseguiu identificar as circunstâncias em que o crime aconteceu, nem informações sobre os executores.


Ninguém foi preso até o momento. “Nenhuma testemunha se apresentou até agora”, informou o cabo Simonal da Silva. De acordo com ele, Jeová era natural de Areia Branca, mas morava em Tibau. Ele treinava lutas marciais e participou de competições oficiais entre 2012 e 2014.

  A Polícia Militar se encontra isolando o local de crime, aguardando a chegada do Instituto Técnico.


(Passando na Hora)

DHPP cumpre mandado de prisão contra acusado de tentar contra a vida de policiais militares em Mossoró.

MOSSORÓ/RN
Policiais Civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, prenderam no final da manhã desta sexta feira 21 de julho, um homem acusado de tentar contra a vida de policiais militares, durante uma perseguição da PM.

De acordo com o Dr. Rafael Arraes, delegado da DHPP, Alexsandro Pereira Junior de 21 anos, residente na Rua Pedro Valamira Fernandes no Alto São Manoel em Mossoró, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão, expedido pelo Dr. VagnoS Kelly de Figueiredo,juiz da 1ª vara criminal de Mossoró.

Alexsandro é acusado de Homicídio qualificado na forma tentado. Ele teria atirado contra políciais militares e foi denunciado pelo Ministério Público na prática do seguinte crime: art. 157, § 2º, I e II (três) vezes e art. 121, § 2º, V e VII, c/c art. 29, caput, na forma do art. 14, II (duas) vezes, todos do código Penal.

O fato se deu na noite do dia 10 de outubro de 2016 nas proximidades do Cemitério Novo, região da Quixabeirinha onde Alexandro Pereira em companhia de Luiz Moreira da Silva, trocaram tiros com policiais militares. Eles roubaram um carro tipo Pálio e depois de realizarem vários arrastões pela cidade, foram perseguidos pela PM.

Na troca de tiros, os dois foram baleados e socorridos pela própria policia para o HRTM. Luiz Moreira não resistiu e morreu ao dar entrada na unidades hoispitalar (RELEMBRE). Alexsandro depois de medicado, recebeu alta e foi preso, mas já estava em liberdade.

Após cumprir o mandado judicial, os agentes da DHPP conduziram Alexsandro Pereira à presença do delegado Arraes e depois dos procedimentos, o encaminharam ao ITEP para realização de exame de corpo de delito.

Após o exame.ele foi conduzido à Cadeia Pública, onde ficará aguardando julgamento no Tribunal do Juri Popular (TJP).
 
 Alexsandro Pereira na época em que foi baleado durante o confronto com a PM

(Fim da Linha)

Homens tentam aplicar golpe em Pau dos Ferros e o resultado é um morto e dois presos

PAU DOS FERROS/RN


Na tarde de hoje, 21 de julho, Informações dão conta de que elementos teriam tentado aplicar golpes na cidade de Pau dos Ferros, e os policiais foram acionados e terminou com dois presos e um morto.

Ainda de acordo com as informações, armas foram apreendidas e todos os pertences da vítima recuperados. Esse foi o resultado de mais uma ação bem sucedida da Polícia Militar do 7 BPM.
 
Um dos elementos morreu em confronto com a PM em Pau dos Ferros, no Alto Oeste. Segundo a PM, os três homens foram perseguidos após assalto e golpes a uma mulher no município.
 
A troca de tiros perto do município de Taboleiro Grande, distante 30 quilômetros da cidade, e um dos suspeitos foi socorrido baleado ao Hospital Regional de Pau dos Ferros. Ele não resistiu aos ferimentos e também morreu. A informação foi confirmada pela Delegacia de Pau dos Ferros.
 
(Focoelho)